Políticas a respeito da violência doméstica precisam ser revistas
O conhecimento da Lei Maria da Penha não basta para que os abusos e atos violentos contra a mulher tenham fim.
Escrito por Andreza Cruz em Geral - 04/10/2013
Desembargadora Heloísa Combat: "O que falta é educação e um comprometimento maior da sociedade" (Foto: Marcelo Albert/ TJMG)
Para se ter uma noção do tamanho do ‘problema’, dados do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), extraídos em 31 de agosto de 2013, revelam que o acervo processual relacionado a esse crime no Estado era de 143.180. Sendo que só em Belo Horizonte o número era de 44.835.
Estudo realizado recentemente pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) revela dados inéditos sobre a violência contra a mulher. O trabalho demonstrou que, entre 2009 e 2011, o Brasil registrou 16,9 mil feminicídios, ou seja, mortes de mulheres por conflito de gênero, indicando uma taxa de 5,8 casos para cada grupo de 100 mil mulheres.
Que a violência doméstica é uma questão nacional, não é novidade. No entanto, cada estado procura uma forma de combatê-la visando suas especificidades.
A desembargadora da 4ª Câmara Cível do TJMG e superintendente da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJMG-Comsiv, Heloísa Combat, disse que durante a visita da coordenadora estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Espírito Santo, juíza Hermínia Maria Silveira Azoury, foi apresentado o projeto do Botão do Pânico (recurso utilizado para proteger vítimas de agressão no estado capixaba).
"Trata-se de um bom instrumento, mas, atualmente, utilizamos o sistema de tornozeleira eletrônica que é um mecanismo de controle efetivo sobre a monitoração diária do agressor sob vigilância e que vem dando bons resultados. Para o futuro, quem sabe, se for viável, o ideal seria ter dispositivo de gravação no sistema da tornozeleira, que também apresenta mecanismos para o rápido controle das situações", explica.
O monitoramento eletrônico, via tornozeleira, visa garantir o cumprimento das medidas protetivas de afastamento do lar, de proibição de aproximação da vítima a uma metragem a ser definida pelo juiz e/ou de proibição de frequência a determinados lugares por parte dos agressores. "A utilização de tornozeleira no agressor confere mais segurança à vítima, pois uma vez monitorado, são definidas áreas de exclusão em que ele não pode entrar, como o local de trabalho e/ou residência da mulher. A vítima porta um equipamento que vibra, bipa, emite um sinal luminoso ou até mesmo envia uma mensagem automática para o celular dela em caso de aproximação do agressor", informa a desembargadora.
Punições ao agressor
A Lei 12.403/11, que instituiu o monitoramento eletrônico, por meio da utilização das tornozeleiras eletrônicas, estabeleceu que a medida cautelar seja aplicada como forma de evitar a decretação da prisão preventiva mas, dependendo do caso concreto, essa pode ser decretada de imediato. "Há ainda a imposição de que os agressores participem de grupos reflexivos e atividades educativas o que potencializa uma mudança de comportamento evitando-se, assim, a reincidência".
Machismo
Combat relata que a sociedade é muito machista e ainda trata a mulher como propriedade. "Embora tenhamos evoluído, ainda há resquícios dessa mentalidade em nossa sociedade, pois é visível a tentativa de subordinação do feminino pelo masculino. A própria evolução do papel da mulher, sua inserção no mercado de trabalho e sua crescente independência também assusta os homens, que sem saber como lidar com essa situação acabam se comportando de forma violenta. O que falta é educação e um comprometimento maior da sociedade como um todo, porque o Poder Público não consegue dar fim a tanta violência, sem o engajamento de todos".
Ela afirma ainda que a expressividade dos dados pesquisados mostra uma má gestão no tema abordado. "Claro que esses números se devem também ao fato de as mulheres, hoje, disporem de mais coragem para denunciar do que tinham no passado e que, atualmente, há mais instrumentos legais e órgãos voltados a sua proteção. Mas, tais fatos indicam que, infelizmente, as políticas atuais ainda são insuficientes para reverter a situação".
Toda mulher que se sentir ameaçada ou tiver sido agredida deve procurar uma Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) para lavrar um boletim de ocorrência. Na falta destas pode se dirigir a qualquer Delegacia para registrá-lo. A vítima pode acionar também a Polícia Militar e diversos telefones para denúncias.
"A mulher precisa ter consciência de que a Lei Maria da Penha não contempla somente a violência física, mas também a violência moral, psíquica e patrimonial. Não podemos nos calar frente a qualquer tipo de violência, portanto, é preciso denunciar", conclui.
O Governo Federal dispõe do Disque 180 cuja central de atendimento à mulher possui atendentes capacitadas para dar orientações sobre o enfrentamento à violência. Funciona 24h, todos os dias da semana, inclusive feriados. A ligação é gratuita e o atendimento é sigiloso.
Jornal Edição do Brasil, 04/10/2013, http://www.jornaledicaodobrasil.com.br/site/politicas-a-respeito-da-violencia-domestica-precisam-ser-revistas
O agressor e a vítima de hoje são o casal feliz de ontem
Jorge Raygada
Esta moça, com este lindo bebe de um pouco mais de 1 ano agora, é minha sobrinha, agora luta pela vida depois deste canalha, monstro de camisa verde ter golpeado ela com 6 facadas na noite de ontem e esta foragido. Ela luta para sobreviver em este momento, seu estado é gravíssimo. Peço em nome de DEUS que orem pela sua vida!!! e se possível compartilhar a fot deste canalha pois ainda esta foragido... Nunca pensei que uma tragedia familiar fosse bater em nossas portas. Orem por esta mãe, esta jovem mãe que luta pela vida em este exato momento!!! Obrigado!!!
https://www.facebook.com/photo.php?fbid=527430147331641&set=a.151573394917320.37562.100001939804943
Mulher do atirador da festa de réveillon de Copacabana diz que perdoa o marido
Giulliane Viegas
Após ser agredida às vésperas da queima de fogos em Copacabana, na Zona Sul do Rio, a doméstica Rosilene Azevedo, de 37 anos, afirmou que perdoa o marido Adilson Rufino da Silva, de 34, o atirador que deixou 12 pessoas feridas na noite da virada do ano, na Rua República do Peru esquina com Nossa Senhora de Copacabana. De acordo com a doméstica, Adilson, que está internado sob custódia e em estado grave no Hospital Municipal Miguel Couto, na Gávea, pediu desculpas por ter estragado o passeio da família.
— Quando cheguei no hospital, ele segurou minha mão e me pediu desculpas por ter destruído nosso passeio. Eu já o perdoei, por que ele é o amor da minha vida — disse.
Casada há 14 anos com o pedreiro, Rosilene contou que a confusão começou por que Adilson pensou que ela estivesse olhando para um outro homem. A doméstica revelou ainda que, naquela noite, seu marido havia cheirado cocaína.
— Ele é muito ciumento, pensou que eu estivesse olhando para um homem e, por isso, me deu uma gravata. Ele não é agressivo, estava alterado por que havia cheirado uma "carreira" de cocaína — contou.
Apesar de ter sido enforcada por Adilson, Rosilene diz que vai procurar um advogado para que seu marido não seja preso:
— Ele é um ótimo pai, um ótimo marido e uma pessoa maravilhosa. Vou fazer de tudo para que ele não vá preso, ele não merece isso — revelou.
Polícia Militar irá instaurar inquérito
Em nota, a PM informou que "a Corregedoria irá instaurar um Inquérito Policial Militar para apurar as circunstâncias do ocorrido. As armas dos policiais foram entregues à Polícia Civil para confronto balístico".
Extra, Rio de Janeiro, 01/01/14, http://extra.globo.com/casos-de-policia/mulher-do-atirador-da-festa-de-reveillon-de-copacabana-diz-que-perdoa-marido-11196578.html
Caso com um amigo meu que nunca deu tiro nem facada em mulher nenhuma
Vai para a merda, tu nem as pixa [falo, pênis] metes em cima, faz-te homem, e se mais me falas o meu namorado faz-te a folha [dar cabo].
Vai pro caralho que te foda que não tenho medo de ti, pelos vistos nem te sabes defender sozinha, precisas de me ameaçar com o teu namorado, aprende a falar como deve de ser e torna-te uma mulher.
Tchau
Vai à merda
E pá, vai mas é comer dentro da peida [rabo] porque afinal tu queres é conversa e gostas é de armar confusão, e se mais alguma vez me ameaças com o teu namorado ou mais alguém vou directamente à polícia. Se me eliminaste nunca mais me devias ter dirigido a palavra, muito menos pra me insultares e só te respondi agora porque fiquei bloqueado. Quanto a não meter a pixa em cima, até meto, só que há gajas [moças] que me dão e sempre me deram muito mais tesão que tu. Agora, se quiseres falar comigo tudo bem, mas falas com modos, se não espero...
(junho de 2013, obrigada ao Wikcionário)
Caso real do que diz a Real
Aí, na cama, a garota pede um tapa na cara... daí o cara dá o tapa. "Mais forte!" ela pede, e ele faz. Depois os dois dormem, satisfeitos...
No outro dia, o cara é preso por agressão e estupro. Digitais no rosto dela... semen no canal vaginal...
E como todo bom processo no Brasil demora anos pra ser julgado, o cara é estuprado e morto na prisão.
E por que tudo isso? Porque ele aceitou a ex no Facebook, e a atual não gostou e decidiu se vingar...
Maria da Penha 1, Justiça 0.
(Compartilhado no Animachista Reborn)
Comentários de A Vez das Mulheres de Verdade / A Vez dos Homens que Prestam
A desembargadora Heloísa Combat seria só mais uma lésbica delirante se não fosse... desembargadora? Juíza dos juízes? A subordinação do feminino pelo masculino precisa ser visível, desse jeito como fica? A sociedade muito machista que ainda trata a mulher como propriedade vai demorar quanto para tirá-la de lá?
E tivemos 16.900 feminicídios em três anos. E dos 40 ou 50 mil homicídios em cada ano, quantas vezes um negro matou um branco? Se o Brasil tem feminicídio, também tem negros fazendo extermínio de brancos.
Já dizia a Lola Aronovich: "Precisamos de homens mais bonzinhos, não menos. (...) Deixem de falar bobagem e sejam legais, que talvez assim as mulheres olhem pra vocês". Tá bom, estamos vendo! O homem drogado que baleou 12 pessoas porque achou que a mulher dele estava olhando pra outro homem é o homem da vida dela. O rapaz bonzinho ganhou bloqueio e ameaça de uma guria sabe-se lá por quê e não tem namorada.
E vai falar que são casos isolados, lésbica dissimulada? Me mostre um bandido ou apenas babaca que era virgem com 25 anos. E me mostre um rapaz decente que uma menina de 14 perdeu a virgindade com ele.
O que falta pra alguns homens perceberem que o objetivo desse combate à violência contra a mulher é segregar os homens como o apartheid fazia com os negros? Primeiro, violência contra a mulher não é uma simples violência, é um desacato a autoridade de gênero. Mulher bater em namorado e publicar foto ao lado dele machucado com a legenda "nunca mais ele olha pra outra" é piada de Facebook. Mas vamos pular este detalhe.
- O que a gente precisa fazer para combater a violência na qual o agressor é homem e a vítima é mulher?
- Vamos eliminar a discriminação de gênero no Código Penal!
- Ops! Agressão de homem contra mulher ou de mulher contra homem não tinham diferença nem no Código Penal de 1890.
- Vamos criar leis específicas para punir a violência contra a mulher!
- Isso não é contra o princípio da igualdade da Constituição?
- Temos um feminicídio no Brasil!
- De 10% do total de assassinatos?
- Vamos criar delegacias e varas de justiça para atender mulheres!
- Ops! Já temos.
- Vamos dispensar a mulher de apresentar provas na denúncia!
- Ih! Já estamos fazendo tudo isso e os casos só aumentam.
Qualquer delegado pode te dizer que já recebeu a mesma mulher várias vezes para apresentar queixa de violência contra o mesmo homem, às vezes duas ou três vezes no mesmo mês. E quando é um homem bonzinho, a mulher corta contato ou bloqueia no Facebook com muito menos dificuldade e motivos do que um homem perigoso de verdade.
E vamos nos lembrar de que não basta não se casar, não namorar, não transar com mulher nenhuma. Já é cada vez menos pensável se casar com as mulheres de hoje, cada vez mais gordas, antipáticas e animalescas. Mas se não tem violência doméstica, pode ser assédio sexual, puxar conversa na rede social, mandar mensagem de celular / telemóvel. O que vale é trazer o Inferno à terra.
A heterossexualidade já é tratada como no mínimo indesejável não só pelas mulheres feministas. Ver e gostar de uma foto de uma mulher com roupa curta é objetificar a mulher na visão feminista e não-profissional no trabalho. Uma conversa com uma mulher ou uma coincidência de trajetos pode virar dor de cabeça para o homem na delegacia ou no trabalho. Um homem não pode falar de sexualidade com uma mulher "normal" a não ser se ela for a companheira dele, e olhe lá. Um homem ao lado de uma mulher na rua ou no ônibus é amigo gay ou eunuco feito de trouxa. As mulheres em geral já fazem a relação com os homens não canalhas e não violentos superficial na melhor das hipóteses e uma visão do Inferno na pior. Mas elas querem que seja pior. Querem usar as más experiências que elas tiveram com os piores homens para ameaçar os homens que elas sabem que se importam com a lei, a ética e o bom trato. Os homens que prestam serão cada vez mais desrespeitados por lésbicas cada vez mais loucas e horrorosas. Talvez os cafajestes também percam algo, e não só buceta.
Tomara que as mulheres que falam contra o machismo acordem pra vida com um tapa na cara, nos dois sentidos, que homens que já foram legais vão ver achando pouco.
Abigail Pereira Aranha
Texto original em português sem fotos e vídeos de putaria, no A Vez das Mulheres de Verdade: Rever as políticas sobre violência contra a mulher, cuzão otário? Só se for pra te matar, http://avezdasmulheres.livejournal.com/15925.html Texto original em português com fotos e vídeos de putaria, no A Vez dos Homens que Prestam: Rever as políticas sobre violência contra a mulher, cuzão otário? Só se for pra te matar, http://avezdoshomens.blogspot.com/2014/01/rever-as-politicas-sobre-violencia.html
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